O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou neste sábado (25.fev.2023) que a pasta vai auxiliar o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a concluir a realização do Censo Demográfico na Terra Yanomami, em Roraima.

O censo vai identificar e coletar dados sobre a quantidade de pessoas que moram na região. Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, estima-se que 50% da população da Terra Yanomami não foi consultada na coleta do censo de 2022.

Na última semana, o IBGE precisou reduzir o ritmo da operação por causa das ações policiais e de emergência humanitária na região. Dino informou em seu perfil no Twitter que a ajuda do Ministério da Justiça atende a um pedido das chefes das pastas do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e dos Povos Indígenas.

Tebet se reuniu com o ministro da Defesa, José Múcio, em 14 de fevereiro. Ele afirmou que as Forças Armadas vão iniciar uma ação logística para auxiliar o censo na área em 6 de março. A informação foi divulgada pela Agência Brasil.

Dino e Múcio anunciaram em 23 de fevereiro que o espaço aéreo na Terra Yanomami será fechado em 6 de abril, antecipando em 1 mês a medida. O objetivo é forçar a saída de garimpeiros ilegais que permanecem na região.

Em 6 de fevereiro, a FAB (Força Aérea Brasileira) decidiu reabrir parcialmente o espaço para permitir a saída voluntária dos garimpeiros. Uma semana antes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto (leia a íntegra nesta reportagem) com medidas de emergência em saúde pública e combate ao garimpo ilegal na terra indígena. Entre elas, o controle sobre o espaço aéreo da terra.

CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMIS

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território yanomami brasileiro. A área sofre com desassistência sanitária e enfrenta casos de desnutrição severa e de malária. A portaria foi publicada em 20 de janeiro em edição extra do Diário Oficial da União. Eis a íntegra do documento (69 KB).

Na mesma edição do DOU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária em território yanomami. O chefe do Executivo visitou a região em 21 de janeiro.

Em visita a Boa Vista (RR), Lula anunciou medidas emergenciais para enfrentar a crise sanitária da etnia. Médicos e enfermeiros da força nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento aos indígenas a partir de 23 de janeiro.

Na ocasião, o presidente afirmou que o grupo é tratado de forma “desumana” em Roraima. “Tive acesso a umas fotos nesta semana. Efetivamente me abalaram porque a gente não pode entender como o país que tem as condições do Brasil deixar indígenas abandonados como estão aqui”, declarou.

Lula também criticou o ex-presidente Bolsonaro e afirmou que “se ao invés de fazer tanta motociata, ele [Bolsonaro] tivesse vergonha na cara e viesse aqui uma vez, quem sabe povo não estivesse tão abandonado”.

Em 22 de janeiro, os deputados do PT acionaram o MPF (Ministério Público Federal) para pedir a instauração de uma investigação criminal para apurar a atuação das autoridades do governo Bolsonaro no território. O documento é uma representação criminal pela desassistência sanitária e desnutrição severa da população.

Damares, Franklimberg Ribeiro de Freitas e Marcelo Augusto Xavier da Silva também são alvos da petição. Eis a íntegra do documento (269 KB).

Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), determinou em 23 de janeiro que a PF (Polícia Federal) investigue a suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra yanomamis em Roraima.

O STF (Supremo Tribunal Federal) comunicou, em 27 de janeiro, que diversas decisões em favor dos yanomamis foram descumpridas pelo governo federal e outras entidades nos últimos 3 anos. Também falou em indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que devem ser apuradas.

As medidas foram propostas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em julho de 2020, e acatadas pela Corte, com exceção da retirada de supostos invasores do território.