O governo publicou na edição desta 3ª feira (21.mar.2023) do Diário Oficial da União portaria para recompor o FNE (Fórum Nacional de Educação). Eis a íntegra (107 KB) do documento assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O FNE foi reduzido em 2017 pelo então ministro da Educação, José Mendonça Filho (União Brasil-PE, à época, DEM).

Com as mudanças, voltam a fazer parte da composição do FNE:

• Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino);
• Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos de Ensino Superior e Públicas do Brasil);
• Proifes (Federação de Sindicato de Professores e Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico).

Também retornaram ao fórum entidades que poderão indicar um titular ou um suplente. São elas:

• Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) – indicará um titular para a vaga de representante de “Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação”;
• Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade) – indicará um suplente para a vaga de representante de “Entidades de Estudos e Pesquisa em Educação”;
• Forumdir (Fórum Nacional de Diretores de Faculdades) – indicará um suplente para a vaga de representante de “Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior”;
• CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Brasil) – indicará um suplente para a vaga de representante de “Confederações de Empresários e de Sistemas Nacionais de Aprendizagem”.

A recomposição do FNE foi anunciada por Camilo Santana na 6ª feira (17.mar). O ministro disse que a medida reintegrará “entidades e movimentos populares ao importante debate sobre o futuro da educação”.

“Nesse momento importante de reconstrução desse Fórum, quero dizer mais uma vez que o MEC está de portas abertas, para ouvir, dialogar, aprender, construir conjuntamente. O único caminho para construir uma nação mais soberana, fraterna e justa, é por meio da Educação”, escreveu em seu perfil no Twitter.