O arquiteto e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, Edvaldo Mendes Araújo, que havia sido indicado para a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, não pode assumir o cargo por conta de uma punição de improbidade administrativa imposta pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Zulu Araújo, como é conhecido, chegou a ser anunciado como secretário do governo por meio do perfil oficial do Ministério da Cultura no Instagram em 30 de janeiro. Porém, a publicação foi apagada pela área. Leia abaixo:

Reprodução/Folha de S.Paulo

Publicação feita do Instagram do Ministério da Cultura em 30 de janeiro de 2023

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o processo contra Zulu Araújo foi instaurado pela Controladoria-Geral da União em 2013 por conta da gestão do arquiteto como presidente da Fundação Palmares, que esteve no cargo de 2007 a 2010.

A sanção por improbidade administrativa se deu em setembro de 2015, conforme o veículo. A decisão impede que ele assuma novos cargos públicos.

Ao Poder360, o Ministério da Cultura confirmou a nomeação de Zulu Araújo e disse que a indicação “foi submetida às instâncias regulatórias para a ocupação de cargo público no governo”.

“Edvaldo Mendes Araújo não exerce nenhum cargo no Ministério da Cultura”, informou por meio de uma nota (leia abaixo).

Por meio de seu perfil no Instagram, Araújo publicou no domingo (12.mar) uma nota em que afirmou que “já encaminhou todas as informações pertinentes ao caso solicitando a revisão e arquivamento do mesmo”. Eis a íntegra (98 KB).

Também citou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2016, julgou regulares as contas da Fundação Palmares e determinou o arquivamento do processo na Corte. Eis a íntegra da decisão (133 KB).

“Quanto à indicação para o cargo de secretário nacional de Cidadania e Diversidade Cultural, a nomeação está sob a análise dos órgãos competentes, aguardando decisão, assim como todos os demais”, disse.

“A luta continua…”, escreveu Zulu Araújo na legenda da publicação. Leia abaixo:

Zulu é militante do Movimento Negro e diretor-geral da Fundação Pedro Calmon. Foi diretor da Casa da Cultura da América Latina da UnB (Universidade de Brasília).

Leia abaixo a íntegra da nota do Ministério da Cultura: 

“O Ministério da Cultura informa que o senhor Edvaldo Mendes Araújo foi indicado para ocupar a titularidade da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e essa indicação foi submetida às instâncias regulatórias para a ocupação de cargo público no Governo. Edvaldo Mendes Araújo não exerce nenhum cargo no Ministério da Cultura.”