O MPF (Ministério Público Federal) solicitou nesta 2ª feira (6.mar.2023) que a Receita Federal encaminhe todas as informações disponíveis sobre a entrada de joias que foram supostamente presenteadas pela Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em outubro de 2021, os itens foram apreendidos pela Receita Federal ao chegarem ao país pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). As joias estavam na bagagem de um assessor do então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).

A Receita Federal acionou o MPF na última 6ª feira (3.mar.2023), depois de o jornal O Estado de S.Paulo relatar o caso.

O MP informou que o procedimento segue sob sigilo e que vai analisar e decidir o encaminhamento depois que a Receita Federal apresentar todas as informações.

Mais cedo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal apure as suspeitas de tentativa de ingresso das joias ilegalmente no país. No ofício ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.

As joias estão avaliadas em cerca de R$ 16,5 milhões. Elas estavam na bagagem de um assessor do Ministério de Minas e Energia, que não fez a declaração e, por isso, acabaram apreendidas. As peças poderiam ter entrado no país sem o pagamento de impostos desde que fossem declaradas como presentes ao Estado e ficariam de posse permanente da União, mas essa declaração também não foi feita.

Todas as mercadorias de uso pessoal trazidas do exterior, cujo valor ultrapasse a cota de US$ 1.000 (no câmbio de 2021, aproximadamente R$ 5.500), devem ser declaradas à Receita Federal e estão sujeitas à tributação.

Depois da divulgação do caso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.

Com informações da Agência Brasil.