“O próximo passo, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato”, diz a nota assinada pelos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad e divulgada na 2ª feira.

Zé Trovão havia anunciado pelo seu canal no Telegram que seria candidato a deputado. A ferramenta foi posteriormente suspensa, em cumprimento a decisão do STF que vetou o uso de redes sociais.

O caminhoneiro é investigado por articular atos com pautas antidemocráticas em 7 de Setembro de 2021. Teve a prisão preventiva decretada poucos dias antes das manifestações e ficou foragido no México até 26 de outubro, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC).

Em fevereiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes revogou sua prisão domiciliar e impôs restrições ao caminhoneiro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Leia a íntegra da nota da defesa de Zé Trovão, divulgada às 11h49 de 3.out.2022:

“Nota à imprensa – Zé Trovão é eleito Deputado Federal por Santa Catarina.

“Nosso escritório jurídico foi mobilizado para a defesa dos interesses do senhor Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido nacionalmente como Zé Trovão.

“Após árdua discussão jurídica, apresentação, prisão domiciliar e liberdade para transitar pelo estado de Santa Catarina e, por estar com seus direitos políticos íntegros, foi registrada sua candidatura e eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina.

“O próximo passo, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato.

“Joinville, 3 de outubro de 2022.

“Elias Mattar Assad – OAB/PR 9857
“Thaise Mattar Assad – OAB/PR 80834”