Presidente eleito disse esperar aprovação de texto original, mas admitiu que “sabe negociar”

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 6ª feira (2.dez.2022) esperar que o Congresso tenha “sensibilidade” para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto da forma como o texto foi apresentado no Senado.

“Eu espero que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado tenham simplesmente sensibilidade e possam votar do jeito que nós queremos. Se precisar ter acordo, nós também sabemos negociar”, disse. Lula deu entrevista a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição. Ele anunciou que retornará a São Paulo na tarde desta 6ª feira e que deverá voltar a Brasília no domingo (4.dez.2022).

A proposta fura o teto de gastos para bancar promessas de campanha de Lula. O texto foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) em 28 de novembro. Deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário do Senado na próxima semana.

A proposta protocolada determina a retirada do Auxílio Brasil, programa social que substituiu o Bolsa Família, da regra por 4 anos, de 2023 a 2026 e pode retirar até R$ 198 bilhões do teto. Leia íntegra da proposta (116 KB).

Partidos aliados e do Centrão, no entanto, negociam para desidratar o texto. Avaliam que o prazo de 4 anos é muito extenso. Deve acabar sendo reduzido para 2 anos. Em relação ao valor, também discute-se tirar do teto apenas os recursos necessários para bancar o Auxílio Brasil.

Questionado sobre qual seria o menor valor aceitável para a PEC, Lula disse que o que lhe interessa é o texto enviado. “Não tem valor mínimo. […] Se um dia você tiver que negociar, nunca ceda antes do limite da negociação. Se eu já agora colocar o limite para menos, é o de menos que vai valer. Então se eu tiver que falar, vou colocar para mais”, disse.

Lula também criticou o Orçamento apresentado pelo atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). “As pessoas sabem que não é o governo que precisa dessa PEC, é o Brasil que precisa dessa PEC. […] Me parece que eles querem deixar esse país a zero para a gente recomeçar a governar. Ele pode fazer toda a desgraceira que eles quiserem, nós vamos consertar esse país”, disse.